insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
21/2021-SEINFRA
Objeto
Aquisição de material betuminoso para utilização na Usina de Asfalto de Sobral, objetivando a pavimentação e recapeamento asfáltico do município, com o fornecimento de todos os insumos e equipamentos necessários.
Data Assinatura
05/07/2021
Data Publicação
05/07/2021
Data Inicial
05/07/2021
Data Final
05/07/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.351.006/0012-91
Valor Inicial
R$ 10.231.497,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE075/21-SEINF
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/07/2021
Valor Estimado
R$ 10.553.507,00
Valor Total
R$ 8.467.822,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja: | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2021-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DE SOBRAL, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2361.0000.33.90.30.00 - 1.001.0000.00 - Recursos de Ordinário .2801.15.451.0040.2361.0000.33.90.30.00 - 1.530.0000.00 - Recursos de Transferência da União a Royslties do Petróleo | 05/07/2021 | 05/07/2021 | 05/07/2022 | |
| Realinhamento | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021, CUJO OBJETIVO É A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM TELA, ACRESCENDO: (1) 4,78% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) AO VALOR UNITÁRIO DO ITEM EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C, QUE PASSA A SER DE R$ 3.756,36 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); (2) 6,10% (SEIS VÍRGULA DEZ POR CENTO) AO VALOR UNITÁRIO DO CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70, QUE PASSA A SER DE R$ 5.041,39 (CINCO MIL E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS); E (3) 1,80% (UM VÍRGULA OITO POR CENTO) AO VALOR UNITÁRIO DO ASFALTO DILUÍDO CM 30, QUE PASSA A SER DE R$ 6.347,20 (SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). O VALOR DO PRESENTE REEQUILÍBRIO PERFAZ O MONTANTE DE R$ 449.771,29 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 8.917.593,29 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). PUBLICADO NO DOM Nº 1167 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021, CUJO OBJETIVO É A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM TELA, ACRESCENDO: (1) 4,78% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) AO VALOR UNITÁRIO DO ITEM EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C, QUE PASSA A SER DE R$ 3.756,36 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); (2) 6,10% (SEIS VÍRGULA DEZ POR CENTO) AO VALOR UNITÁRIO DO CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70, QUE PASSA A SER DE R$ 5.041,39 (CINCO MIL E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS); E (3) 1,80% (UM VÍRGULA OITO POR CENTO) AO VALOR UNITÁRIO DO ASFALTO DILUÍDO CM 30, QUE PASSA A SER DE R$ 6.347,20 (SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). O VALOR DO PRESENTE REEQUILÍBRIO PERFAZ O MONTANTE DE R$ 449.771,29 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 8.917.593,29 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). PUBLICADO NO DOM Nº 1167 | 23/09/2021 | 23/09/2021 | 05/07/2022 | R$ 418.925,40 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2021-SEINFRA, cujo objeto Aquisição de material betuminoso para utilização na Usina de Asfalto de Sobral, objetivando a pavimentação e recapeamento asfáltico do município, tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2362.0000.4490.30.00 - 1.920.0000.00 - Recursos de Operação de credito | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2021-SEINFRA, cujo objeto Aquisição de material betuminoso para utilização na Usina de Asfalto de Sobral, objetivando a pavimentação e recapeamento asfáltico do município, tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2362.0000.4490.30.00 - 1.920.0000.00 - Recursos de Operação de credito | 01/10/2021 | 01/10/2021 | 05/07/2022 | |
| Realinhamento | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021, CUJO OBJETIVO É MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato em tela, em razão do aumento dos preços dos materiais betuminosos pela PETROBRAS, que é única fornecedora de material betuminoso no país, acrescendo: (1) 12,88% (doze vírgula oitenta e oito por cento) ao valor unitário do item EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C, que passa a ser de R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais); (2) 15,84% (quinze vírgula oitenta e quatro por cento) ao valor unitário do CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70, que passa a ser de R$ 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais); O valor do presente reequilíbrio perfaz o montante de R$ 1.056.495,36 (Um Milhão, Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), perfazendo o valor global do contrato o montante de R$ 9.974.088,65 (Nove Milhões, Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos), conforme tabela de memória de cálculo.DOM Nº1274. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021, CUJO OBJETIVO É MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato em tela, em razão do aumento dos preços dos materiais betuminosos pela PETROBRAS, que é única fornecedora de material betuminoso no país, acrescendo: (1) 12,88% (doze vírgula oitenta e oito por cento) ao valor unitário do item EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C, que passa a ser de R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais); (2) 15,84% (quinze vírgula oitenta e quatro por cento) ao valor unitário do CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70, que passa a ser de R$ 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais); O valor do presente reequilíbrio perfaz o montante de R$ 1.056.495,36 (Um Milhão, Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), perfazendo o valor global do contrato o montante de R$ 9.974.088,65 (Nove Milhões, Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos), conforme tabela de memória de cálculo.DOM Nº1274. | 22/02/2022 | 22/02/2022 | 05/07/2022 | R$ 1.413.328,80 |
| Registros: 4 | Total R$ 1.832.254,20 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01060648/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2022 | R$ 171.520,80 |
| 01020169/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2022 | R$ 277.520,00 |
| 01020772/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2022 | R$ 696.595,20 |
| 01020771/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2022 | R$ 8.946,40 |
| 26100001/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 26/10/2021 | R$ 489.518,96 |
| 05070024/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 05/07/2021 | R$ 968.262,30 |
| Registros: 6 | Total R$ 2.612.363,66 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| TERMO DE APOSTILAMENTO | Apostilamento | TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf |
| CONTRATO Nº 21/2021 + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 21-2021 + PUBLICAÇÃO (ASSINADO).pdf |
| doc05990720210706140634.pdf | Aditivo | doc05990720210706140634.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021 + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 220224085017.pdf | Aditivo | 220224085017.pdf |
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